Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos